Trata-se de comissão permanente e multidisciplinar, coordenada por membro do Ministério Público designado pelo Procurador-Geral de Justiça e integrada por até sete servidores e um membro inativo do Ministério Público, designado pelo Procurador-Geral de Justiça, sem prejuízo de suas atribuições normais.
Entre suas atribuições, destaca-se a elaboração de tabelas de temporalidade de documentos, cuja realização se dá através do mapeamento e análise da produção documental, o que possibilita determinar os prazos de guarda e a destinação final para cada tipo de documento, seja para eliminação ou para guarda permanente, racionalizando o uso do espaço físico e otimizando as rotinas administrativas da Instituição.
A efetiva aplicação do plano de classificação e da tabela de temporalidade, através do acompanhamento das atividades relativas à avaliação e eliminação de documentos, é tarefa permanente da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
Michel Betenjane Romano
Promotor de Justiça - Diretor Geral
Coordenador
Integrantes:
Dr. José Luiz Abrantes
Adriana Helena Fonseca Pereira
Denilza Gimenez Bezerra
Elaine Cristina Matheus
Jiani Marques da Silva
Nelson Cesar Silva
Raphael de Matos Rodrigues
Renata Tiemi Yamamoto Watanabe
